Termos de Uso – ArtifyStock

Bem-vindo ao ArtifyStock! Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e uso do site https://tomeco.com.br/ e de todos os produtos e serviços oferecidos pela plataforma. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos.

1. Definições

  • Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o site ArtifyStock.
  • Arquivos Digitais: todo e qualquer conteúdo digital disponibilizado no site, como templates, plugins, arquivos para sublimação, fontes, artes, entre outros.

2. Cadastro

Para comprar e acessar determinados arquivos digitais, o Usuário pode ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

3. Compra e Acesso aos Arquivos

  • Os arquivos digitais adquiridos são disponibilizados para download após a confirmação do pagamento.
  • O acesso ao arquivo é pessoal e intransferível, não sendo permitida a revenda, compartilhamento ou redistribuição dos arquivos adquiridos.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

  • Todos os arquivos digitais disponíveis no ArtifyStock são protegidos por direitos autorais.
  • É proibida qualquer reprodução, distribuição ou uso dos arquivos para fins comerciais sem autorização expressa do ArtifyStock ou dos respectivos autores.

5. Uso dos Arquivos

  • Os arquivos digitais são destinados exclusivamente para uso pessoal ou comercial, conforme a licença informada em cada produto.
  • É vedado o uso para atividades ilícitas, imorais ou que violem direitos de terceiros.

6. Trocas e Reembolsos

  • Por se tratar de produtos digitais, não é possível realizar trocas ou devoluções após o download, salvo em caso de defeito comprovado no arquivo.
  • Caso o arquivo apresente algum problema, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail de suporte para análise e possível resolução.

7. Responsabilidades

  • O ArtifyStock não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso inadequado dos arquivos digitais.
  • O Usuário é responsável por verificar a compatibilidade dos arquivos com seus sistemas e softwares antes da compra.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, sendo responsabilidade do Usuário revisá-las periodicamente.

9. Privacidade

As informações fornecidas pelos Usuários são protegidas conforme nossa Política de Privacidade.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

Data da última atualização: 24 de abril de 2025